Última atualização: 02 de Novembro de 2023
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1.1. Serviços. A Lio Clean disponibiliza os Serviços através de intermediação/agenciamento de Profissionais Parceiros, conectando-os ao Usuário Cliente, no segmento de limpeza e higiene, em relação aos seguintes serviços de: faxineira, diarista, lavadeira, passadeira, cozinheira, empregada doméstica, copeira, ro, cuidador de idosos, personal organizer, processos seletivos, sanitização de ambientes, lavagem de tapetes, limpeza e higienização de estofados e impermeabilização de estofados e tecidos, dentre outros.
1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Lio Clean poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
2.1. Acesso. Para acessar a Lio Clean e utilizar grande parte de suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro para a contratação. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na Lio Clean, acesse nossa Política de Privacidade.
2.2. Idade de Utilização. Para utilizar a Lio Clean, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.
2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a Lio Clean detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada
2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na Lio Clean seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
3.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à Lio Clean e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Lio Clean, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Lio Clean ("Conteúdo da Lio Clean"). O Conteúdo da Lio Clean é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Lio Clean, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Lio Clean. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Lio Clean será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Lio Clean.
4.1. Propriedade Intelectual. Para nós da Lio Clean, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Lio Clean garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Lio Clean.
4.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da Lio Clean, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.
4.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
5.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Lio Clean devem ser encaminhadas por meio do e-mail juridico@lioclean.net.
6.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Lio Clean e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à Lio Clean.
6.2. Responsabilização por Eventuais Danos. A Lio Clean, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Lio Clean.
6.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A LIO CLEAN NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À LIO CLEAN, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A LIO CLEAN E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA LIO CLEAN NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA LIO CLEAN. A LIO CLEAN SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
6.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a Lio Clean e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
6.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
6.6. Links Externos. É possível que a Lio Clean possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Lio Clean endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Lio Clean recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
6.7. Exclusão de Responsabilidade. Quando a Lio Clean facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, como profissionais, isso não significa que a Lio Clean endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, a LIO CLEAN ATUA COMO MERA FACILITADORA DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE A LIO CLEAN NÃO É FORNECEDORA DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. a LIO CLEAN NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.
7.1. Criação de Conteúdo. A Lio Clean poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo ("Conteúdo de Usuário").
7.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Lio Clean a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Lio Clean.
7.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Lio Clean, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, essas informações são protegidas por criptografia, o que significa que nós seremos "cegos" com relação a esse Conteúdo.
7.4. Exclusão do Conteúdo. A Lio Clean poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da Lio Clean, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
8.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a Lio Clean está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Lio Clean. Se de qualquer maneira você utilizar a Lio Clean mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
8.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
8.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Lio Clean e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Osasco, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
8.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail juridico@lioclean.net.
RODRIGUES LIMPEZA E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA – CNPJ Nº 52.349.001/0001-40